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Declaração Universal da Dignidade Humana e Florescimento Mútuo
Preâmbulo
Quando os povos devem dizer novamente quem somos, uma família humana dentro de um mundo vivo, o respeito pela humanidade exige que declaremos os princípios pelos quais pretendemos nos posicionar: justiça sem exceção, paz sem pretensão, e um futuro no qual todos possam florescer.
Artigo I — Sobre a Dignidade
Todos os seres humanos nascem com dignidade inerente. Esta dignidade não é concedida pelo estado, pelo mercado ou pela multidão; é nativa da pessoa e viva em relação, com a família, com a comunidade, com a Terra que nos sustenta.
Artigo II — Sobre Direitos e Responsabilidades
A dignidade fala em duas vozes. Em uma, reivindica direitos: viver com valor, falar e escolher, estar seguro no corpo e no sustento, participar das decisões que moldam os dias, praticar cultura e espírito sem medo, buscar bem-estar em harmonia com outros e com a natureza, ser ouvido quando injustiçado e ser reparado. Na outra, aceita responsabilidades: para consigo mesmo em honestidade, para com a comunidade em boa fé, para com as gerações futuras em administração, e para com a Terra viva em moderação e cuidado.
Artigo III — Sobre Liberdade e Pertencimento
O florescimento humano precisa de ambos. A liberdade dá espaço para tornar-se; o pertencimento dá o chão para ficar de pé. Autonomia sem solidariedade corrói em indiferença; solidariedade sem autonomia endurece em controle. Escolhemos ambos: a liberdade de forjar um caminho, e os laços que nos tornam seguros o suficiente para tentar.
Artigo IV — Sobre Governança
A governança legítima deriva sua autoridade do consentimento e participação dos governados, de sua capacidade comprovada de salvaguardar a dignidade e o equilíbrio ecológico, da responsabilização ao presente e aos ainda não nascidos, e do respeito pelas formas plurais de viver bem. Quando um sistema se torna hostil a esses fins, quando opressão, exploração ou ruína ecológica se tornam seu hábito, é direito e dever do povo reformá-lo ou substituí-lo.
Artigo V — Sobre História e Reparação
Falamos claramente: o mundo moderno está sobre feridas, roubo colonial, escravidão, genocídio e exclusão sistemática. O reconhecimento não é suficiente. Comprometemo-nos com a reparação: abordar as desigualdades herdadas, honrar a administração indígena e as relações com a terra, devolver o que foi tomado e restaurar a autodeterminação, moldar economias que sirvam às pessoas e ao planeta em vez de extração e descarte.
Artigo VI — Sobre as Gerações Futuras
Consideramo-nos responsáveis perante aqueles que ainda não podem nos responder. Prometemos um planeta próspero e biodiverso; instituições que perdurem sem exploração; a preservação e compartilhamento de conhecimento e cultura; fundações para a paz em vez de ciclos de queixa; prova na prática de que diferentes povos podem viver com respeito mútuo.
Artigo VII — Sobre Segurança e Poder
A verdadeira segurança é construída, não imposta. Ela cresce da confiança, ajuda mútua e instituições justas, nunca da dominação. O poder deve ser limitado pela lei, moderado pela transparência e redirecionado para o bem comum.
Artigo VIII — Sobre a Diferença
A diferença não é uma ameaça, mas uma força. A diversidade de pensamento, cultura e abordagem amplia o possível. Unidade não precisa significar uniformidade; concórdia não precisa significar silêncio. Discordaremos sem rebaixar, deliberaremos sem desumanizar, e cooperaremos onde a consciência permitir.
Artigo IX — Sobre Universalidade e Prática
Estes princípios são universais em espírito e particulares na prática. Nenhum modelo único de governança ou economia se adequará a cada lugar ou povo. Cada comunidade deve traduzir dignidade em instituições locais. O intercâmbio entre culturas é um presente, não uma demanda; a sabedoria é compartilhada, não imposta.
Artigo X — O Compromisso
Portanto, comprometemo-nos com a dignidade de cada pessoa sem exceção, com a cura de feridas históricas, com a proteção de nosso lar compartilhado, e com a construção de sistemas nos quais todos possam florescer. Convidamos todos os povos a se juntarem, não como seguidores de um caminho, mas como companheiros no trabalho difícil e esperançoso à frente.
Esta declaração não é um fim, mas um começo, uma voz em uma conversa contínua sobre como a humanidade pode viver com dignidade, justiça e cuidado pelo mundo que compartilhamos.
Nota do Tradutor
Esta tradução busca ressoar com a tradição brasileira de solidariedade e justiça social. O conceito de "florescimento mútuo" ecoa a filosofia de Paulo Freire sobre libertação coletiva, enquanto a ênfase na reparação histórica dialoga com os movimentos por justiça racial e indígena no Brasil. A palavra "Terra" mantém sua dupla significação - tanto o planeta quanto a terra como território de vida e luta, conceito central nas tradições dos povos originários e movimentos sociais brasileiros.